MPT e OIT lançam o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil
Noturno é um disco de canções simples embora em ritmos variados há o xote O Sopro do fole, o samba Cria da comunidade (com participação de Xande de Pilares), flamenco, o quase bolero Prudência, e até uma balada forte, dylanesca: Dois de junho. A canção lembra a tragédia do menino recifense Miguel, morto ao cair de um edifício por causa da negligência da patroa da mãe do menino, que ganha contornos ainda mais dramáticos do que na gravação original de Adriana Calcanhoto.
O arranjo do maestro Leitiere Leite para Lapa santa contribuiu
muito para transformá-la em algo poderoso, impactante. Vale
ressaltar que o trabalho infantil doméstico é
também um agravante. Muitas crianças, sobretudo as meninas, são
forçadas a trabalharem em casa durante horas diárias. Entre os
principais agentes causadores de acidentes destacam-se os
veículos de transporte (17), máquinas e equipamentos (16), quedas
do mesmo nível (11), agentes químicos (8), mobiliário e
acessórios (8) e ferramentas manuais (7). As atividades
econômicas que mais registraram acidentes vitimando essa
população vulnerável foram o comércio varejista de mercadorias em
geral, com predominância de produtos alimentícios hipermercados e
supermercados (21) e restaurantes e outros estabelecimentos de
serviços de alimentação e bebidas (10). Durante este mesmo
período, de 2012 a 2018, foram registrados 42 óbitos decorrentes
de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes de 14 a 17
anos. Meus quintais, de 2014, foi seu último disco de
estúdio. Por que decidiu lançar Noturno, agora num período tão
sombrio?
Estava em São Paulo, em 13 de março (de 2020), e iria fazer um
show naquela noite, que acabou sendo cancelado, em razão do
surgimento da pandemia.
Recém aposentada pela Secretaria de Educação de Cabo Frio, a ex-professora teve a ideia de escrever o livro sobre o romancista cabo-friense após trabalhar por 35 anos como educadora e não encontrar nas escolas algum material sobre Teixeira e Sousa. Após ser convidada para palestrar, em março, na edição 2021 da Semana que homenageia o escritor, Rosana começou a trabalhar na concepção do livro. O Mapeamento dos Pontos Vulneráveis de Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCA) em Rodovias e Estradas Federais (MAPEAR), realizado pela Polícia Rodoviária Federal com o apoio de diversas instituições, é outro instrumento de grande relevância para políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive para responsabilizar todos aqueles que lhe deram causa à violação desses direitos. A ESCA é uma prática criminosa que consiste na utilização de meninos e meninas com menos de 18 anos em atividades sexuais remuneradas. Enquadram-se nesse tipo de crime a exploração do comércio do sexo, a pornografia infantil e a exibição de meninos e meninas em espetáculos sexuais, como shows eróticos.
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Estou muito feliz porque criei neste trabalho um Teixeira e Sousa
menino, e tenho certeza que todos vão adorar. É um livro
especial, com apresentação de Júlio Emílio Braz, que é um grande
escritor nacional de literatura infanto-juvenil. Contei ainda com
apoio da pesquisadora Rose Fernandes, que também participou da da
Semana Teixeira e Sousa. É um trabalho que nasceu das pesquisas
feitas para o evento, contou Rosana. No Brasil, o Nordeste é a
região que mais apresenta a exploração laboral infantil. Cerca de
50 trabalham em fazendas e sítios. Vale notar que as crianças
negras são o maior alvo do trabalho infantil no País. Ao
disponibilizar essas informações e indicadores sobre o trabalho
infantil em atividades agropecuárias, o Observatório se alinha e
colabora com o tema central do Dia Mundial Contra o Trabalho
Infantil, realizado anualmente no dia 12 de junho, cujo tem
central, para a campanha de 2019, foi exatamente `As crianças não
devem trabalhar no campo, mas em sonhos!`, destacou o diretor da
OIT Martin Hahn.
Segundo o Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn, a eliminação efetiva do trabalho infantil é um dos princípios que esteve na base da criação da OIT, em 1919, e que tem permanecido como um objetivo fundamental ao longo destes 100 anos. A ampliação da base de conhecimento sobre as especificidades do trabalho infantil é fundamental para a sua prevenção e erradicação e, portanto, o lançamento deste Observatório é um importante contributo para o cumprimento da meta 8. 7 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, particularmente no concernente à parte que abarca a eliminação das piores formas de trabalho infantil e, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
Segundo informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, foram notificados 300 mil acidentes entre crianças e adolescentes com até 17 anos de idade, durante o período de 2007 a 2018. Vale ressaltar que mais da metade das notificações de acidentes laborais (162 mil ou 54,0 do total) ocorreram entre crianças com menos de 12 anos de idade, cujo trabalho é permanentemente proibido pela legislação nacional. Considerando-se somente o triênio de 2016 a 2018, foram registrados 111 mil acidentes na faixa etária até os 17 anos. Por último, a terceira etapa (apresentação da proposta de trabalho) será realizada de forma on-line, por meio de videoconferência, entre os dias 08 e 11 de fevereiro de 2021. A Fetropar possui 24 sindicatos filiados e 4 vinculados, e atua na coordenação, estudo, defesa no âmbito individual e coletivo, representação legal no Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas regional, estadual e nacional das entidades sindicais de trabalhadores rodoviários e trabalhadores inorganizados da categoria que somados são aproximadamente 130 mil no estado do Paraná. Maria Bethânia não é apenas uma cantora.
Voltei para casa, me isolei, respeitando essa situação difícil e perigosa. Como sou um artista e estou sempre querendo fazer algo. Por mais que meu coração se entristeça, o movimento de criação mantêm-se. Como havia guardado algumas canções do show Claros breus, e foram chegando outras, resolvi entrar em estúdio, obviamente tomando todos os cuidados, e gravar um disco. Podem participar da seleção candidatos que possuam diploma de graduação em qualquer área do conhecimento. Contudo, o MPITE prioriza trabalhos cujas propostas se enquadrem nas seguintes linhas de pesquisa: Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais e Práticas Educativas com Tecnologias Digitais. Os noturnos especialmente os 21 compostos por Chopin transformaram o piano que, de instrumento de percussão, alcançou a extensão da voz, a partir de peças curtas, emotivas e intimistas. O noturno de Maria Bethânia também é construído sobre temas de estrutura simples e que ganharam arranjos discretos que valorizam a voz, como deve acontecer sempre no caso de um artista de excelência.
Por fim, a ESCA é enquadrada como uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a conhecida Lista TIP, instituída pelo decreto Nº , que regulamentou termos descritos na Convenção 182 da OIT adotada no ano de 1999, sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação, ratificada pelo Brasil no ano de 2000. O procurador do Trabalho Luis Fabiano de Assis, Coordenador da Iniciativa SmartLab, observou que O conjunto destas informações é estratégico para o planejamento de ações de fiscalização de situação irregular de trabalho infantil no setor agropecuário e para subsidiar iniciativas intersetoriais no âmbito da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente. E acrescentou que os dados estão disponíveis em abundância e é preciso agir para combater as causas do trabalho infantil em cada localidade, considerando os prejuízos para as crianças, adolescentes, famílias, desenvolvimento humano do país e até mesmo para as relações internacionais do país, já que há barreiras comerciais cada vez mais claras contra países que se utilizam desse tipo de mão de obra em diferentes cadeias produtivas.
- Qual é o maior desafio para fazer a carta de apresentação para bolsa de estudos?
- Qual a sua maior dificuldade?
- Ainda há alguma dúvida?
A faceta de atriz sempre se pronunciou no trabalho de uma das
maiores intérpretes da música popular brasileira. Em performances
no palco, ela tem domínio completo sobre aspectos como cenografia
e iluminação e, mesmo quando grava um disco em estúdio, o canto
tem a dramaturgia como aliada. Isso pode ser observado nos
trabalhos anteriores e está presente em Noturno, álbum que chega
hoje às plataformas digitais.
O Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
ainda disponibiliza importantes informações sobre Aprendizagem,
Proteção Social e Garantias de Direitos coletadas em anos
recentes, além das informações sobre o trabalho infantil nos
municípios brasileiros, com base nos dados do Censo Demográfico
de 2010. Músicas que trazem a religiosidade como
referência sempre foram cantadas por você, e esse é o caso de
Lapa santa, na qual Roque Ferreira evidencia aspectos
relacionados com a gruta existente em Bom Jesus da Lapa, no
sertão da Bahia. Pode ser dito que ela lhe trouxe muita
emoção?
Fiquei louca por essa música desde que ouvi pela primeira vez.
Não conheço aquele santuário, mas tenho uma grande devoção pelo
lugar. A poesia de Roque é muito forte, muito nobre. Acho que ele
tem um modo brasileiro de se expressar nas palavras que escolhe e
é um grande poeta.
MPT e OIT lançam o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil
Ademais, com a proximidade de realização do Censo 2020, se faz necessário já dispor de informações facilmente sistematizadas sobre o trabalho de crianças e adolescentes à escala territorial, para que se possa, a partir de 2022, quando da divulgação do novo censo demográfico, analisar a evolução do trabalho infantil ocorridas entre as décadas de 2010 e 2020 e as suas respectivas especificidades atuais. De acordo com o procurador geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o Observatório é um poderoso instrumento de planejamento de ações no âmbito de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Ele considera que a integração de técnicas big data com mecanismos de análise de dados e métodos gestão do conhecimento potencializa a identificação territorial e das especificidades da exploração do trabalho de crianças e adolescentes, de modo que novos fluxos de informação fortaleçam atores públicos e privados que compartilham a responsabilidade de enfrentar esse desafio.
Para ser adequada para os pequenos, a escrivaninha deve ter
alguns diferenciais e características próprias. Por isso, quando
os arquitetos projetam esse tipo de ambiente, precisam analisar
algumas coisas antes de tomar a decisão sobre qual a escrivaninha
ideal para a criança. Embora o contrabaixista Jorge
Helder tenha feito a direção musical do disco, foi sua a
definição do ordenamento das músicas no repertório?
Quem trabalha comigo sabe que não sou apenas uma cantora. Sou uma
artista que precisa ter ideia geral para desenvolver; uma
dramaturgia que me sustente, que me dê motivo e razão para criar
tanto um show quanto um disco. Eu me meto em tudo: no repertório,
na cenografia, na iluminação. Tudo passa por mim. Será lançado
neste sábado (14), em Cabo Frio, o livro Teixeira e Sousa para
crianças, da editora Foco Letras, e escrito pela ex-professora
cabo-friense Rosana Andreia. Atual agraciada pela Câmara
Municipal de Cabo Frio, tendo recebido a Comenda Teixeira e Sousa
em solenidade que fez parte da 30ª edição da Semana Teixeira e
Sousa, Rosana lança o livro infantil no Roma Garden Café, em Cabo
Frio, a partir das 13h.
De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), atualmente existem mais de 7 bilhões de crianças no mundo que estão incluídas na lista do trabalho infantil.
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Durante o biênio 2017/2018 de atualização do Mapeamento que percorreu 71 mil quilômetros de rodovias e estradas federais ao longo das 27 unidades federativas do país foram registrados pontos como vulneráveis à ESCA. Desses pontos, 489 (cerca de 20 do total ou 1 em cada 5) foram considerados críticos, apresentando características de locais de prostituição de adultos, como pontos de venda ou consumo de bebidas alcoólicas, casas de shows, aglomerações e estacionamentos de veículos em trânsito, postos de abastecimento à beira da estrada com presença de caminhões e carretas, entre outros. Outros 653 pontos foram classificados como de alto risco (aproximadamente 26 do total). Se considerados os pontos críticos e de alto risco, pode-se afirmar que metade (46) dos pontos vulneráveis são merecedores de atenção especial da rede de proteção de crianças e adolescentes. Não é apenas os adultos que precisam de um espaço adequado para trabalhar e estudar. As crianças, para conseguirem se concentrar totalmente, também necessitam de um cantinho de estudos. Geralmente, esse espaço dedicado ao estudo infantil fica no quarto da criança e o mobiliário principal desse cantinho é, sem dúvidas, a escrivaninha infantil.
A Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Patrícia de Mello Sanfelici, observa que o acesso aos dados relacionados ao trabalho infantil e à aprendizagem profissional de modo facilitado, organizado e concentrado em um Observatório é elemento fundamental para que as ações do Ministério Público do Trabalho (MPT), assim como de todos os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, possam encontrar seu melhor resultado e, assim, colaborar cada vez mais para a total erradicação desta profunda chaga social . Mesmo passados nove anos da época da coleta e seis da sua divulgação completa, as informações de trabalho e rendimento do Censo 2010 do IBGE ainda são as únicas que permitem a compreensão da completude e diversidade dos mercados de trabalho nos municípios do país, inclusive sobre o trabalho infantil.
Importantes parceiros participam do projeto MAPEAR, liderado pela
Polícia Rodoviária Federal (PRF), como o MPT, a Área de
Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da OIT, a
Childhood Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente, e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do
Ministério da Economia. O Observatório conta com o apoio do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do IBGE, do Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
e de uma série de parceiros e colaboradores que publicaram dados
em plataformas de dados abertos. Ano passado, eu consegui o meu
doutorado em marketing. A minha pesquisa foi o resultado de 20
anos trabalhando em marketing digital ao redor do mundo. Agora,
eu gostaria de me candidatar para a vaga de professor na
Universidade X. A positividade de Cria da comunidade foi
o que lhe chamou a atenção nesse samba de Xande de Pilares e
Serginho Meriti?
O samba fala de um personagem vitorioso e contrapõe com a
dramaticidade de 2 de junho, de Adriana Calcanhotto.
Source: https://www.imd.ufrn.br